Estabelece Procedimento para a demonstração do cumprimento da
logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental, em atendimento à
Resolução SMA 45, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências.
Esta Decisão de Diretoria revoga a Decisão de Diretoria nº127/2021/P, de 16 de dezembro de 2021 e sucede a Decisão de Diretoria nº 114/2019/P/C, de 23 de outubro de 2019.
